PARECER DE COMISSÕES
| EXERCÍCIO | DESCRIÇÃO | CARREGAR ARQUIVO |
|---|---|---|
| 2026 | DIREITO CONSTITUCIONAL E MUNICIPAL. PROJETP DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA-PMEERQ. CONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO | PARECER-CONJUNTO-03-LEI-Na-13.pdf |
| 2026 | DIREITO CONSTITUCIONAL E MUNICIPAL. PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITAETÊ. CONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO | PARECER-002.pdf |
| 2026 | DIREITO CONSTITUCIONAL E MUNICIPAL. PROJETO DE LEI QUE NOMEIA PRAÇA DO MUNICIPIO. COMSTITUCIONALIDADE. NOMEAÇÃO COM NOME DE PESSOAS JÁ FALECIDA. OPINA PELA APROVAÇÃO | PARECER-05.pdf |
| 2026 | DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2027. OBDIÊNCIA AOS LIMITES IMPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI ORGÂNICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. OPINA PELA APROVAÇÃO | PARECER-CONJUNTO-02.pdf |
| 2026 | DIREITO CONSTITUCIONAL E MUNICIPAL. PROJETO DE LEI QUE NOMEIA ORLA DO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE. NOMEAÇÃO EM NOME DE PESSOA JÁ FALECIDA. OPINA PELA APROVAÇÃO | parecer-na-04.pdf |
| 2026 | DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL. PROJETO DE LEI QUE IMPÕ CONTRATAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNINO DE ARTISTAS QUE EXPRESSAM CULTURA BAIANA E REGINAL DURANTE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICIPIO DE ITAETÊ | PARECER-Na-03-20261.pdf |
| 2026 | DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL. PROJETO DE LEI WUE ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. OPINA PELA APROVAÇÃO | PARECER-Na-03-2026.pdf |
| 2026 | DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓECIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA. OPINA PELA APROVAÇÃO | PARECER-Na-02-2026.pdf |
| 2026 | DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL. LEI QUE REALIZA REAJUSTE DE SERVIDORES PARA REPOSIÇÃO SALARIAL POR PERDAS INFLACIONÁRIAS. POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO | PARECER-02.pdf |
| 2026 | DIREITO CONSTITUCIONAL E MUNICIPAL. PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO PISODO MAGISTERIO | PARECER-CONJUNTO.pdf |