CONTRATAÇÃO DIRETA
| N° CONTRATAÇÃO | N° PROCESSO | DATA PUBLICAÇÃO | OBJETO | MODALIDADE | STATUS | N° DISPENSA | LOCAL DE EXECUÇÃO | VIGÊNCIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | FISCAL | RELACIONADO AO COVID-19 | POSSUI ADTIVO | SRP | CONTRATO: PROCEDIMENTO NA INTEGRA | CONTRATADA | TIPO/ESPÉCIE | VALOR DO CONTRATO | FISCAL | Nº CONTRATO ADTIVADO | VALOR DO ADTIVADO | FUNDAMENTO LEGAL | ARQUIVO DO PROCESSO | Detalhes |
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| DECLARAÇÃO | 12/05/2026 | DECLARAMOS QUE, NO PERÍODO DE FEVEREIRO 2026 A MAIO DE 2026, NÃO HOUVE REALIZAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ADESÕES, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONTRATOS OU PROCEDIMENTOS CORRELATOS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL. | SELECIONE | SELECIONE | SELECIONE | Declaracao-de-Inexistencia-de-Licitacoes-no-Periodo.pdf | |||||||||||||||||
| 005 | 005 | 28/01/2026 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM E ETANOL HIDRATADO COMUM | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ATIVO | 005 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | ATÉ 31/12/2026 | SELECIONE | SELECIONE | SELECIONE | PRODUTO | NÃO INFORMADO | ||||||||||
| 004 | 004 | 17/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA | INEXIGIBILIDADE | ATIVO | 004 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | 08/01/2026 a 31/12/2026 | NÃO INFORMADO | NÃO | NÃO | NÃO | CONTRATO_PA_004_INEX_004_CTT_004_CAJE_cmit_2026.pdf | CAJE CONSULTORIA E APOIO JURÍDICO ESTRATÉGICO LTDA | SERVIÇO | R$ 104.000,00 | NÃO INFORMADO | Art. 72 c/c Art. 74, Inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei Federal n°. 14.133/2021 | EXTRATO_PA_004_INEX_004_CTT_004_CAJE_cmit_2026.pdf | ||||
| 003 | 003 | 17/01/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ANALISE DE PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CONGENERES VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIA | INEXIGIBILIDADE | ATIVO | 003 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | 08/01/2026 a 31/12/2026 | NÃO INFORMADO | SELECIONE | SELECIONE | SELECIONE | DIAMANTE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - GS PESSOAL SERVICE | SERVIÇO | R$ 54.000,00 | NÃO INFORMADO | Art. 74, Inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||||||
| 002 | 002 | 16/01/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL | INEXIGIBILIDADE | ATIVO | 002 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | 08/01/2026 a 31/12/2026 | NÃO INFORMADO | SELECIONE | NÃO | NÃO | EXTRATO_PA_002_INEX_002_CT_002_ITEC_cmit_2026.pdf | ITEC CONTABILIDADE EMPRESARIAL E PÚBLICA | SERVIÇO | R$ 147.000,00 | NÃO INFORMADO | CONTRATO_PA_002_INEX_002_CT_002_ITEC_cmit_2026.pdf | |||||
| 001 | 001 | 16/01/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA. | INEXIGIBILIDADE | ATIVO | 001 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | 08/01/2026 a 31/12/2026 | NÃO INFORMADO | NÃO | SELECIONE | NÃO | EXTRATO_PA_001_INEX_001_CTT_001_LOUSADO_cmit_2026.pdf | LOUSADO, VALINAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | SERVIÇO | R$ 84.000,00 | NÃO INFORMADO | Art. 89, 117 e 125, da Lei Federal n° 14.133/21 | CONTRATO_PA_001_INEX_001_CTT_001_LOUSADO_cmit_2026.pdf | ||||
| 011 | 011 | 09/09/2025 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E OUTROS, NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ATIVO | 011 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | 17/09/2025 a 17/09/2026 | NÃO INFORMADO | SELECIONE | NÃO | SIM | HOMOLOGACAO_PA_011_DL_008_REFRIGERACAOcmit2025.pdf | WORLDINFO LTDA | PRODUTOS | R$ 46.937,12 | NÃO INFORMADO | art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 | HOMOLOGACAO_PA_011_DL_008_REFRIGERACAOcmit20251.pdf | ||||
| 010 | 010 | 21/08/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA PROMOVER INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIA – TREINAMENTO LEGISLATIVO EXPERIENCE 2025. | INEXIGIBILIDADE | ATIVO | 010 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | 18/07/2025 a 18/10/2025 | NÃO INFORMADO | NÃO | NÃO | NÃO | CONTRATOPA_009_INEX_003_CT_008_CEAP_cmit_2025.pdf | CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | SERVIÇO | R$ 9.520,00 | NÃO INFORMADO | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | CONTRATOPA_009_INEX_003_CT_008_CEAP_cmit_20251.pdf | ||||
| 009 | 009 | 22/07/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE GALERIA DE VEREADORES E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ATIVO | 009 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | 01/09/2025 a 01/12/2025 | NÃO INFORMADO | NÃO | NÃO | NÃO | HOMOLOGACAO_PA_010_DL_007_THERMAS_cmit_2025.pdf | A. F. BRITO MOREIRA LTDA | SERVIÇO | R$ 7.571,00 | NÃO INFORMADO | Art. 75, Inciso lI, da Lei Federal nº 14.133/2021 | HOMOLOGACAO_PA_010_DL_007_THERMAS_cmit_20251.pdf | ||||
| 008 | 008 | 27/06/2025 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO DE SOM E OUTROS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP), PARA ATENDER A DEMANDA DO PLENÁRIO (SALA DAS SESSÕES) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAETÊ - BAHIA | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ATIVO | 008 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE | 08/07/2025 a 08/07/2026 | NÃO INFORMADO | NÃO | SELECIONE | SIM | ATA_SRP_SONORIZACAO_cmit_2025.pdf | R DA ROCHA CAMPOS | PRODUTO | R$ 23.445,00 | NÃO INFORMADO | 001 | art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 | ATA_SRP_SONORIZACAO_cmit_20251.pdf |
N° CONTRATAÇÃO:
N° PROCESSO:
DATA PUBLICAÇÃO:
OBJETO:
MODALIDADE:
STATUS:
N° DISPENSA:
LOCAL DE EXECUÇÃO:
VIGÊNCIA:
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:
FISCAL:
RELACIONADO AO COVID-19:
POSSUI ADTIVO:
SRP:
CONTRATO: PROCEDIMENTO NA INTEGRA:
CONTRATADA:
TIPO/ESPÉCIE:
VALOR DO CONTRATO:
FISCAL:
Nº CONTRATO ADTIVADO:
VALOR DO ADTIVADO:
FUNDAMENTO LEGAL:
ARQUIVO DO PROCESSO: