ATOS ADMINISTRATIVO
| DESCRIÇÃO | DATA DA SESSÃO | CARREGAR ARQUIVO |
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| Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais · LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de ltaete-Bahia. | 2026-06-09 | RESOLUCAO-041.pdf |
| "Institui a Política de Governo Digital e o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de ltaetê Bahia, dispõe sobre princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de transformação digital, modernização administrativa, prestação digital de serviços públicos legislativos e participação cidadã, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências." | 2026-06-09 | RESOLUCAO-031.pdf |
| CONCEDE TUTULO DE CIDADÃO ITAETEENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO RÉGIS | 2026-05-18 | RESOLUCAO-02-CONCEDE-TITULO-CIDADAO-SANDRO-REGIS.pdf |
| CONCEDE TUTULO DE CIDADÃO ITAETEENSE AO DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO JUNIOR | 2026-05-18 | RESOLUCAO-01-CONCEDE-TITULO-CIDADAO-LEUR-JR20260520.pdf |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ BAHIA, EXERCICIO 2025 | 2026-03-23 | EDITAL-DE-DISPONIBILIDADE-DAS-CONTAS-PUBLICAS-202520260324.pdf |
| APRECIAR A PAUTA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 2026-03-11 | ATO-DE-CONVOCACAO.pdf |
| CONVIDA TODOS VEREADORES E SEUS FAMILIARES PARA PARTICIPAREM DA 1º SEESÃO ORDINARIA DE ABETURA | 2026-02-19 | convite.pdf |
| DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO EX GESTOR VALDES BRITO DE SOUZA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 | 2025-11-19 | Edital-contas.pdf |
| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 | 2025-03-11 | 02-2025.pdf |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ; ESTADO DA BAHIA- BIÊNIO 2025/2026 DA 16º LEGISLATURA | 2025-01-06 | EDITAL-01.pdf |