ATOS ADMISSIONAIS
| TIPOS CONTRATO | DESCRIÇÃO DO ATO | DATA | COVID-19 | CARREGAR ARQUIVO | Entry ID |
|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA | DESIGNA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2026 | 09/07/2026 | NÃO | portaria-no-08.pdf | 1.619 |
| PORTARIA | DESIGNA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2026 | 08/07/2026 | NÃO | portaria-no-07.pdf | 1.618 |
| PORTARIA | FICA INSTITUIDO TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES PARA USUÁRIOS CO ACESSO AO SÍTIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAETÊ- BAHIA | 02/06/2026 | NÃO | portaria-no-06.pdf | 1.593 |
| PORTARIA | CRIA COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS | 02/06/2026 | NÃO | portaria-no-05.pdf | 1.592 |
| PORTARIA | NOM,EIA A ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nª 13.709/2018 (LGPD) | 07/05/2026 | NÃO | PORTARIA-Na-3.pdf | 1.430 |
| PORTARIA | DECRETA PONTO SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 | 16/04/2026 | NÃO | PORTARIA-No-02-2026-SUSPENDE-SESSAO-1.pdf | 1.417 |
| PORTARIA | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INSERVÍVEIS E OCIOSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATETÊ/ BAHIA. | 05/12/2025 | NÃO | portaria-na-11.pdf | 1.333 |
| PORTARIA | CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2025 | NÃO | portaria-na-10.pdf | 1.332 |
| PORTARIA | DECRETO PONTO FACULTATIVO E REDESIGNA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 | NÃO | portaria-no-09.pdf | 1.306 |
| PORTARIA | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDRO DÁ CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/10/2025 | NÃO | portaria-na-8.pdf | 1.279 |